No dia 28 de Março de 2022, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a a Resolução CFM nº 2.311/2022 (acesse aqui), que regulamenta a Cirurgia Robótica no Brasil.

A cirurgia robótica é considerada uma importante opção de tratamento minimamente invasivo e, para garantir o uso de forma segura e efetiva, o treinamento completo e adequado de todos os envolvidos em sua utilização é fundamental. Segundo a resolução, o procedimento pode ser realizado apenas por médico portador de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM) na área cirúrgica relacionada ao procedimento. Além disso, o especialista deve realizar treinamento específico em cirurgia robótica durante a residência médica, ou uma capacitação voltada para a realização do procedimento. Isso envolve cursos e provas, cerca de 40 horas de treinamento em simuladores robóticos, acompanhamento de cirurgias e a realização de, pelo menos, 10 cirurgias acompanhadas por um médico instrutor experiente. Ou seja, um processo longo e extremamente difícil.

Para poder realizar cirurgias robóticas a partir de agora, será necessário que o médico realize todas essas etapas para poder realizar esse procedimento de maneira legal e ética.